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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11266 Ofensa às forças armadas Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11266 Ofensa às forças armadas Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11266 Ofensa às forças armadas Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11266 Ofensa às forças armadas Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11266 Ofensa às forças armadas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11266 Ofensa às forças armadas Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11266 Ofensa às forças armadas Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11266 Ofensa às forças armadas Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11266 Ofensa às forças armadas Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11266 Ofensa às forças armadas Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11266 Ofensa às forças armadas Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11266 Ofensa às forças armadas Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11266 Ofensa às forças armadas Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11266 Ofensa às forças armadas Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11266 Ofensa às forças armadas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11266 Ofensa às forças armadas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11266 Ofensa às forças armadas Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11266 Ofensa às forças armadas Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11266 Ofensa às forças armadas Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11266 Ofensa às forças armadas Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11266 Ofensa às forças armadas Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11266 Ofensa às forças armadas Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11266 Ofensa às forças armadas Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11266 Ofensa às forças armadas Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11266 Ofensa às forças armadas Não
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