Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 1551 - 1575 de um total de 764257

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 15008 Mudanças Climáticas Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 2055 Gratificação Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3370 Homicídio Simples Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3371 Homicídio Privilegiado Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3372 Homicídio Qualificado Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3375 Infanticídio Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3386 Leve Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3387 Seguida de Morte Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3391 Abandono de incapaz Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3392 Omissão de socorro Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3393 Rixa Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3395 Calúnia Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3396 Difamação Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3397 Injúria Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3401 Constrangimento ilegal Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3402 Ameaça Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3403 Seqüestro e cárcere privado Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3404 Redução a condição análoga à de escravo Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3406 Violação de domicílio Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3408 Violação de correspondência Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Sim