Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 1551 - 1575 de um total de 764257
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3423 | Alteração de limites | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3424 | Usurpação de águas | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3425 | Esbulho possessório | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3426 | Dano | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3427 | Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3428 | Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3429 | Alteração de local especialmente protegido | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3430 | Apropriação indébita Previdenciária | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3431 | Estelionato | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3432 | Estelionato Majorado | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3433 | Outras fraudes | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3434 | Fraude à execução | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3435 | Receptação | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3436 | Apropriação indébita | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3437 | Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3438 | Crimes contra a Propriedade Industrial | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3443 | Violação de direito autoral | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3446 | Atentado contra a liberdade de trabalho | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3447 | Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3448 | Atentado contra a liberdade de associação | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3449 | Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3450 | Paralisação de trabalho de interesse coletivo | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3451 | Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3452 | Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 3453 | Exercício de atividade com infração de decisão administrativa | Não |