Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 156926-156950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5556 Grave Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5556 Grave Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5556 Grave Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5556 Grave Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5556 Grave Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5556 Grave Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 5556 Grave Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5556 Grave Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5556 Grave Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5556 Grave Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5556 Grave Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5556 Grave Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5556 Grave Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5556 Grave Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5556 Grave Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5556 Grave Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5556 Grave Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5556 Grave Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5556 Grave Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5556 Grave Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5556 Grave Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5556 Grave Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5556 Grave Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5556 Grave Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5556 Grave Sim
Mostrando itens 156926-156950 do total de 485278