Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 154826-154850 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11337 Abuso de confiança ou boa fé Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11336 Abandono de cargo Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11310 Crimes contra o dever funcional Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11354 Participação ilícita Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11353 Corrupção passiva Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11352 Corrupção ativa Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11309 Corrupção Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11357 Excesso de exação Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6057 Produção Agropecuária Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11356 Desvio Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11355 Concussão Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11308 Concussão, Excesso de Exação e Desvio Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6058 Indenização Trabalhista Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11372 Recusa de função na Justiça Militar Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11371 Publicidade opressiva Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11370 Inutilização,sonegação ou descaminho de material probante Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6059 Reembolso auxílio-creche Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11369 Favorecimento real Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11368 Favorecimento pessoal Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11366 Exploração de prestígio Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11365 Desobediência a decisão sobre perda ou suspensão de atividade ou direito Não Não
Mostrando itens 154826-154850 do total de 485293