Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 154751-154775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5573 Apropriação de Coisa Achada Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5573 Apropriação de Coisa Achada Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5573 Apropriação de Coisa Achada Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5573 Apropriação de Coisa Achada Não
Mostrando itens 154751-154775 do total de 485278