Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 154726-154750 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9784 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9750 Favorecimento da Prostituição Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9783 Arremesso de projétil Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9751 Casa de Prostituição Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9782 Atentado contra a segurança de transporte público Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9752 Rufianismo Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9781 Desastre ferroviário / Perigo de Desastre Ferroviário Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9754 Tráfico Interno de Pessoas Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9779 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257) Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9778 Desabamento ou desmoronamento (art. 256) Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11457 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9777 Inundação / Perigo de Inundação Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11458 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11459 Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9775 Explosão Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11460 Tráfico Interno de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9774 Incêndio Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9773 Contra a Incolumidade Pública Não Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9755 Contra a Família Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não Sim
Mostrando itens 154726-154750 do total de 485293