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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Tribunal Pleno 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Tribunal Pleno 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Câmaras Criminais 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Tribunal Pleno 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Câmaras Criminais 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Tribunal Pleno 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Tribunal Pleno 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Tribunal Pleno 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Tribunal Pleno 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Sim
Tribunal Pleno 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Sim
Tribunal Pleno 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
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