Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 154501-154525 do total de 485276

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6165 Atividade concomitante Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6166 Renúncia ao benefício Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6168 Períodos de Carência Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6169 Limite Mínimo de Idade Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6170 Perda da qualidade de segurado Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6171 Inclusão de Dependente Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10879 Limite de Renda Familiar Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6175 Cumulação Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6176 Parcelas de benefício não pagas Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6177 Concessão Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6178 Restabelecimento Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6179 Conversão Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6182 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6185 Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6188 Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6189 Certidão de Tempo de Serviço Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3370 Homicídio Simples Não
Mostrando itens 154501-154525 do total de 485276