Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 1501 - 1525 de um total de 764257

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9992 Indenização por Dano Moral Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9992 Indenização por Dano Moral Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9992 Indenização por Dano Moral Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9992 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9992 Indenização por Dano Moral Não