Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 152426-152450 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11291 Organização de grupo para prática de violência Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11291 Organização de grupo para prática de violência Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11291 Organização de grupo para prática de violência Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11291 Organização de grupo para prática de violência Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Mostrando itens 152426-152450 do total de 485278