Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 152201-152225 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5680 Edição Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5680 Edição Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5680 Edição Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5680 Edição Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5680 Edição Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5680 Edição Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5680 Edição Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5680 Edição Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5680 Edição Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5680 Edição Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5680 Edição Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5680 Edição Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5680 Edição Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5680 Edição Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5680 Edição Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5680 Edição Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5680 Edição Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5680 Edição Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5680 Edição Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5680 Edição Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5680 Edição Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 5680 Edição Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5680 Edição Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5680 Edição Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5680 Edição Não Não
Mostrando itens 152201-152225 do total de 485278