Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 151201-151225 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9798 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) Não Não
Mostrando itens 151201-151225 do total de 485293