Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 1476 - 1500 de um total de 764257

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10562 COFINS - Importação Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10563 Compensação de Prejuízo Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10565 Contribuição Sindical Rural Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10573 Prisão Civil Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10577 Relações de Parentesco Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10582 Rescisão / Resolução Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10585 Capitalização / Anatocismo Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10586 Limitação de Juros Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10588 Vícios de Construção Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10589 Juros Compensatórios Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10590 Resgate de Contribuição Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10591 Inclusão de Dependente Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10592 Desconto em folha de pagamento Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10593 Remuneração Mínima Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10595 Multa Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10596 Auxílio-invalidez Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10598 Cobrança indevida de ligações Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10599 Quesitos Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10600 Impedimento Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10601 Suspeição Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10602 Condicional do processo Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10603 Parcelamento de crédito tributário Não