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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11836 Parcelamento do Solo Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11836 Parcelamento do Solo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11836 Parcelamento do Solo Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11836 Parcelamento do Solo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11836 Parcelamento do Solo Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11836 Parcelamento do Solo Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11836 Parcelamento do Solo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11836 Parcelamento do Solo Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11836 Parcelamento do Solo Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11836 Parcelamento do Solo Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11836 Parcelamento do Solo Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11836 Parcelamento do Solo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11836 Parcelamento do Solo Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10603 Parcelamento de crédito tributário Sim
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
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