Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 147851-147875 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9910 Parcelamento do solo urbano Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9910 Parcelamento do solo urbano Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9910 Parcelamento do solo urbano Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Mostrando itens 147851-147875 do total de 485278