Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 1451 - 1475 de um total de 764257
| Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11820 | Entidades de atendimento | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11821 | Conselhos tutelares | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11822 | Mineração | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11823 | Reserva legal | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11824 | Recursos Hídricos | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11825 | Poluição | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11826 | Zoneamento Ecológico e Econômico | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11827 | Zona Costeira | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11828 | Área de Preservação Permanente | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11829 | Produtos Controlados / Perigosos | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11830 | Patrimônio Cultural | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11831 | Controle Externo da atividade policial | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11832 | Conselho do Idoso | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11833 | Conselho da Comunidade | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11834 | Conselho sobre Drogas | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11835 | Conselho de Direitos da Criança e Adolescente | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11836 | Parcelamento do Solo | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11837 | Comércio Ambulante | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11838 | Operações Urbanas Consorciadas | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11839 | Posturas Municipais | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11840 | Segurança em Edificações | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11841 | Política Agrícola | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11842 | Pessoa Idosa | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11843 | Pessoas com deficiência | Não |
| Vice-Presidência | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 11844 | Minorias Étnicas | Não |