Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 1451 - 1475 de um total de 764257

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10799 Sustação da diplomação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10770 Diplomação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10790 Uso de bem público Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10789 Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação) Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10784 Propaganda eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10785 Direito de resposta Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10786 Prestação de contas Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10787 Pesquisa eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10788 Abuso do poder econômico Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10768 Campanha Eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10794 Nulidade da votação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10795 Quociente eleitoral Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10796 Transporte em dia de eleição Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10797 Boca de urna Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10792 Sigilo na votação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10791 Sistema eletrônico de votação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10769 Pleito Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10764 Sistema Majoritário / Proporcional Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10773 redução Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10772 aumento Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10771 fixação Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10765 Número de vagas Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10778 Cancelamento da inscrição de eleitor Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10774 Alistamento Não