Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 147251-147275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Mostrando itens 147251-147275 do total de 485278