Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 14701-14725 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não
Mostrando itens 14701-14725 do total de 485276