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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 146601-146625 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11242 Participação em rixa Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11242 Participação em rixa Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11242 Participação em rixa Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11242 Participação em rixa Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11242 Participação em rixa Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11242 Participação em rixa Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11242 Participação em rixa Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11242 Participação em rixa Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11242 Participação em rixa Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11242 Participação em rixa Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11242 Participação em rixa Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11242 Participação em rixa Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11242 Participação em rixa Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11242 Participação em rixa Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11242 Participação em rixa Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11242 Participação em rixa Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11242 Participação em rixa Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11242 Participação em rixa Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11242 Participação em rixa Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11242 Participação em rixa Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11242 Participação em rixa Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11242 Participação em rixa Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11242 Participação em rixa Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11242 Participação em rixa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11242 Participação em rixa Não
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