Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 146501-146525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11362 Denunciação caluniosa Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9934 Denunciação caluniosa Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9934 Denunciação caluniosa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9934 Denunciação caluniosa Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3576 Denunciação caluniosa Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3576 Denunciação caluniosa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11362 Denunciação caluniosa Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3576 Denunciação caluniosa Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11362 Denunciação caluniosa Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9934 Denunciação caluniosa Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9934 Denunciação caluniosa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3576 Denunciação caluniosa Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9934 Denunciação caluniosa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11362 Denunciação caluniosa Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3576 Denunciação caluniosa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9934 Denunciação caluniosa Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9934 Denunciação caluniosa Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11362 Denunciação caluniosa Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11362 Denunciação caluniosa Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9934 Denunciação caluniosa Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9934 Denunciação caluniosa Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9934 Denunciação caluniosa Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11362 Denunciação caluniosa Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11362 Denunciação caluniosa Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 3576 Denunciação caluniosa Sim
Mostrando itens 146501-146525 do total de 485278