Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 146426-146450 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11354 Participação ilícita Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11354 Participação ilícita Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11354 Participação ilícita Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11354 Participação ilícita Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11354 Participação ilícita Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11354 Participação ilícita Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11354 Participação ilícita Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11354 Participação ilícita Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11354 Participação ilícita Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11354 Participação ilícita Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11354 Participação ilícita Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11354 Participação ilícita Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11354 Participação ilícita Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11354 Participação ilícita Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11354 Participação ilícita Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11354 Participação ilícita Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11354 Participação ilícita Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11354 Participação ilícita Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11354 Participação ilícita Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11354 Participação ilícita Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11354 Participação ilícita Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11354 Participação ilícita Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11354 Participação ilícita Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11354 Participação ilícita Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11354 Participação ilícita Não
Mostrando itens 146426-146450 do total de 485278