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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
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