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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9897 De genocídio Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9897 De genocídio Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9897 De genocídio Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9897 De genocídio Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9897 De genocídio Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9897 De genocídio Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9897 De genocídio Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9897 De genocídio Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9897 De genocídio Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9897 De genocídio Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9897 De genocídio Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9897 De genocídio Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9897 De genocídio Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9897 De genocídio Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9897 De genocídio Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9897 De genocídio Sim
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