Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 14451-14475 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10396 Ambiental Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10397 Sanitárias Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10399 Profissional Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10405 Eleições Sindicais Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10406 Registro Sindical Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10408 Filiação Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10428 Penalidades Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10429 Execução Contratual Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10647 Processo Legislativo Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10956 Repasse de Duodécimos Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10957 Repasse de Verbas Públicas Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11836 Parcelamento do Solo Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11833 Conselho da Comunidade Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11831 Controle Externo da atividade policial Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Sim
Mostrando itens 14451-14475 do total de 485278