Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 144551-144575 do total de 484172

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10352 Reserva Remunerada Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3413 Divulgação de segredo Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11503 Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10105 Demarcação Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9638 Homicídio Qualificado Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3414 Violação do segredo profissional Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11502 Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11501 Corrupção Eleitoral Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11817 Fundos Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3416 Furto Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11500 Prisão ou Detenção do Eleitor, Membro de Mesa Receptora, Fiscal, Delegado de Partido ou Candidato, Fora das Hipóteses Legais Permitidas Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3417 Furto Qualificado Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11499 Impedimento ou Embaraço ao Exercício do Sufrágio Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11498 Retenção de Título Eleitoral ou do Comprovante de Alistamento Eleitoral Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3418 Furto de coisa comum Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11497 Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11818 Medidas de proteção Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12993 Hipoteca Judiciária Não Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3419 Roubo Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11496 Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11495 Pesquisa Fraudulenta Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não Não
Mostrando itens 144551-144575 do total de 484172