Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 144176-144200 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11571 Requisição de Servidor - Renovação de Requisição de Servidor Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11572 Minuta de Resolução Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11573 Requisição de Força Federal Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11578 Alistamento Eleitoral - Exclusão Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11579 Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11584 Candidatos Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11585 Condição de Elegibilidade Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11586 Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11588 Condição de Elegibilidade - Idade Mínima Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11591 Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11592 Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11593 Direito de Resposta Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11594 Identificação Numérica de Candidato Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11595 Inelegibilidade Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11597 Inelegibilidade - Analfabetismo Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11598 Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11599 Inelegibilidade - Declaração de Indignidade ou de Incompatibilidade com o Oficialato Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Sim
Mostrando itens 144176-144200 do total de 485275