Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 144001-144025 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5560 Decorrente de Violência Doméstica Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9647 Decorrente de Violência Doméstica Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9647 Decorrente de Violência Doméstica Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5560 Decorrente de Violência Doméstica Sim
Mostrando itens 144001-144025 do total de 485275