Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 14301-14325 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10144 Incentivo Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10145 PROAGRO Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10151 Atos de Concentração Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10154 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10155 Cruzados Novos / Bloqueio Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10159 Atualização de Conta Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10161 Juros Progressivos Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10162 Localização de Contas Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10166 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10167 Registro Profissional Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10169 Questões Funcionais Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10170 Exame da Ordem OAB Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10173 Exercício Profissional Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10174 Instituições Financeiras Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10176 Normatizações Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10177 Remuneração de Ativos Retidos Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10692 Tribunal de Contas Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10868 Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10931 Criação Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10932 Desmembramento Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10207 Governador Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 7788 Interdição Temporária de Direitos Sim
Mostrando itens 14301-14325 do total de 485278