Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 14301-14325 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10132 Restituição de área Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10132 Restituição de área Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10132 Restituição de área Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10132 Restituição de área Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10132 Restituição de área Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10132 Restituição de área Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10132 Restituição de área Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10132 Restituição de área Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10132 Restituição de área Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10132 Restituição de área Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10132 Restituição de área Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10132 Restituição de área Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10132 Restituição de área Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10132 Restituição de área Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10132 Restituição de área Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10132 Restituição de área Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10132 Restituição de área Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10132 Restituição de área Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10132 Restituição de área Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10132 Restituição de área Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10132 Restituição de área Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10132 Restituição de área Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10132 Restituição de área Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10132 Restituição de área Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10132 Restituição de área Não
Mostrando itens 14301-14325 do total de 485278