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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 143126-143150 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11315 Peculato Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11314 Peculato Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10835 Peculato Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11315 Peculato Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11314 Peculato Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11314 Peculato Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11315 Peculato Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11315 Peculato Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11314 Peculato Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3548 Peculato Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11314 Peculato Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11315 Peculato Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10835 Peculato Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11315 Peculato Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11314 Peculato Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11315 Peculato Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10835 Peculato Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11315 Peculato Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11314 Peculato Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11314 Peculato Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3548 Peculato Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10835 Peculato Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3548 Peculato Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10835 Peculato Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11315 Peculato Não
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