Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 142976-143000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11315 Peculato Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11314 Peculato Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 3548 Peculato Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10835 Peculato Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11315 Peculato Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10835 Peculato Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11314 Peculato Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3548 Peculato Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10835 Peculato Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10835 Peculato Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11315 Peculato Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10835 Peculato Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11315 Peculato Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3548 Peculato Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11315 Peculato Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3548 Peculato Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10835 Peculato Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3548 Peculato Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11314 Peculato Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11315 Peculato Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11315 Peculato Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11314 Peculato Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10835 Peculato Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11315 Peculato Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3548 Peculato Não
Mostrando itens 142976-143000 do total de 485278