Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 142876-142900 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não
Mostrando itens 142876-142900 do total de 485276