Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 14076-14100 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14694 DPVAT Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10135 Requisição de Bem Particular Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12935 Bem de Família Legal Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10139 Controle de Abastecimento Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12937 Direitos da Personalidade Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3529 Falsificação de papéis públicos Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10140 Importações Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3375 Infanticídio Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10142 Regime ou Certificado de Origem MERCOSUL Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14126 Alimentos Gravídicos Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10145 PROAGRO Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14923 Partilha Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10915 Aborto Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10146 Proteção à Livre Concorrência Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 14924 Partilha Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10149 Acordo de Exclusividade Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12980 Direito de Empresa Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9847 Previstos na Legislação Extravagante Não Não
Mostrando itens 14076-14100 do total de 484176