Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 140826-140850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Sim
Mostrando itens 140826-140850 do total de 485278