Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 14001-14025 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10025 Apreensão Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10026 Registro de Direito Autoral Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11778 Requerimento Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6179 Conversão Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10027 Registro de Programa de Computador Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10746 Convenção para escolha de candidatos Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3489 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10804 Perda do mandato Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6182 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10801 Prestação de contas Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10802 Declaração de inelegibilidade Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11974 Cláusulas Abusivas Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10803 Impugnação de mandato eletivo Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10074 Fornecimento de Gás Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10807 Convocação de suplente Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10811 Cassação de mandato Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10806 Suspensão de mandato Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10809 Extinção do mandato Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10080 Telefonia Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10808 Renúncia Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10812 Por cumulação de cargos Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3492 Incêndio Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não Não
Mostrando itens 14001-14025 do total de 484176