Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 140126-140150 do total de 485276

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10811 Cassação de mandato Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11066 Nulidade Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11064 Representação do Corregedor Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11065 Requerimento da Parte Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11057 Penas restritivas de direitos Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11059 Confisco Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11060 Exílio local Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11054 Menagem Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11069 Crime Culposo Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11070 Crime em tempo de guerra Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11071 Crime Tentado Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11358 Auto-acusação falsa Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11359 Coação Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11360 Comunicação falsa de crime Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11362 Denunciação caluniosa Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11363 Desacato Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11364 Desobediência a decisão judicial Não
Mostrando itens 140126-140150 do total de 485276