Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 1376-1400 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10625 Anistia Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10634 Suspensão condicional da pena Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10644 Perda de Bens e Valores Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10952 Fato Atípico Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2055 Gratificação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5779 Alimentos Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5788 Revisão Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6238 Oferta Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5813 Nulidade / Anulação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7664 Dissolução Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7672 União Homoafetiva Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7677 Reconhecimento / Dissolução Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5801 Busca e Apreensão de Menores Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5802 Guarda Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7667 Investigação de Maternidade Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7949 Direitos da Personalidade Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9542 Curadoria dos bens do ausente Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9543 Sucessão Provisória Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9784 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública (art. 265) Não Não
Mostrando itens 1376-1400 do total de 485293