Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 1351-1375 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5876 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3576 Denunciação caluniosa Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3580 Coação no curso do processo Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3582 Fraude processual Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3583 Favorecimento pessoal Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3588 Arrebatamento de preso Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3589 Motim de presos Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3592 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5905 Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10991 Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10612 Tipicidade Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10613 Excludentes Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10616 Legítima Defesa Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Mostrando itens 1351-1375 do total de 485293