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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5919 Incidência sobre Aposentadoria Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
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