Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 13926-13950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Sim
Mostrando itens 13926-13950 do total de 485278