Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 139451-139475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Sim
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Mostrando itens 139451-139475 do total de 485278