Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 139326-139350 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3617 Representação caluniosa Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3618 Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3619 Crimes contra a Fauna Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3620 Crimes contra a Flora Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3621 Poluição Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3622 Agrotóxicos Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3623 Atividades Nucleares Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10986 Crime contra a administração ambiental Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11780 Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3629 Crimes contra as Telecomunicações Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3631 Crimes de Tortura Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3632 Crimes de Trânsito Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3634 Crimes de Imprensa Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não
Mostrando itens 139326-139350 do total de 485275