Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 13901-13925 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11722 Corrupção ou Fraude Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10958 Crédito Suplementar Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11724 Diplomação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6162 Decadência/Prescrição Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11726 Direitos Políticos - Perda dos Direitos Políticos Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10957 Repasse de Verbas Públicas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11727 Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11836 Parcelamento do Solo Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11728 Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6164 Declaração de Ausência Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11730 Execução - De Astreintes Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9972 Adoção Internacional Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11731 Execução - De Multa Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11732 Execução de Julgado Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6165 Atividade concomitante Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11734 Cautelar Inominada Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11735 Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9977 Entrada e Permanência de Menores Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11736 Cautelar Inominada - De Produção Antecipada de Provas Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9678 Roubo (art. 157) Não Não
Mostrando itens 13901-13925 do total de 484176