Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 139201-139225 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11421 Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3474 Abandono Material Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3475 Abandono Intelectual Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3476 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3477 Crimes contra o Casamento Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3479 Bigamia Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3482 Simulação de Casamento Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3485 Parto Suposto Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3488 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3489 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3490 Subtração de Incapazes Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3492 Incêndio Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3493 Explosão Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3496 Desabamento ou desmoronamento Não
Mostrando itens 139201-139225 do total de 485275