Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 139176-139200 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Sim
Mostrando itens 139176-139200 do total de 485276