Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 138476-138500 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11096 Perda da Graduação das Praças Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11096 Perda da Graduação das Praças Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11096 Perda da Graduação das Praças Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11096 Perda da Graduação das Praças Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Sim
Mostrando itens 138476-138500 do total de 485278