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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
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