Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 13751-13775 do total de 485276

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10411 Admissão / Permanência / Despedida Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10415 Limites dos Poderes de Investigação Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10420 Licenciamento de Veículo Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10423 Anulação Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10424 Suspensão Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10647 Processo Legislativo Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10955 Criação de Dotação Orçamentária Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10956 Repasse de Duodécimos Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11836 Parcelamento do Solo Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11839 Posturas Municipais Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11831 Controle Externo da atividade policial Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11863 Responsabilidade Fiscal Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11872 Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10764 Sistema Majoritário / Proporcional Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10765 Número de vagas Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10772 aumento Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10773 redução Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7912 Por Terceiro Prejudicado Não
Mostrando itens 13751-13775 do total de 485276