Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 13751-13775 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11638 Cargo - Vereador Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10336 Corpo Feminino Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11639 Cargo - Vice-Governador Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3406 Violação de domicílio Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11642 Eleições - 1° Turno Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10340 Indenizações Regulares Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11643 Eleições - 2° Turno Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11644 Eleições - Anulação de Eleições Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10339 Férias Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11645 Eleições - Eleição Majoritária Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10341 Isonomia Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11646 Eleições - Eleição Proporcional Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11647 Eleições - Eleição Suplementar Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9849 Contra Patente de Invenção Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11648 Pesquisa Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10733 Extensão de Vantagem aos Inativos Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11649 Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7912 Por Terceiro Prejudicado Não Não
Mostrando itens 13751-13775 do total de 485293